2020-04-13 - Aviso 6098/2020 - Município da Ribeira Brava

Discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Ribeira Brava, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Campanário, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tábua, e da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Serra de Água, orientada por um programa estratégico de reabilitação urbana (PERU)

2020-04-13 - Aviso 6099/2020 - Município de Santa Cruz das Flores

Regulamento Municipal de Apoio ao Setor Agrícola

2020-04-13 - Aviso 6100/2020 - Município de São Brás de Alportel

Prorrogação do prazo para elaboração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de São Brás de Alportel

2020-04-13 - Aviso 6101/2020 - Município de Torres Novas

Conclusão do período experimental - assistente operacional (guarda-rios)

2020-04-13 - Aviso (extrato) 6102/2020 - Município da Vidigueira

Estratégia e Reabilitação Urbana de Vidigueira (ERU)

2020-04-13 - Edital 511/2020 - Município de Vila de Rei

Alteração do Regulamento do Ninho de Empresas de Vila de Rei

2020-04-13 - Aviso 6103/2020 - Município de Vila Viçosa

Alteração ao PDM de Vila Viçosa

2020-04-13 - Regulamento 375/2020 - Município de Vila Viçosa

Alteração ao Regulamento do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

2020-04-13 - Aviso 6104/2020 - União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo

2020-04-13 - Aviso (extrato) 6105/2020 - Freguesia de Coelhoso

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Coelhoso