2020-04-01 - Aviso 5583/2020 - Município de Viana do Castelo

Delimitação da área de reabilitação urbana Barroselas

2020-04-01 - Aviso 5584/2020 - Município de Viana do Castelo

Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Cidade Norte

2020-04-01 - Aviso 5585/2020 - Município de Viana do Castelo

Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Frente Atlântica

2020-04-01 - Aviso 5586/2020 - Município de Viana do Castelo

Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana Frente Marítima da Amorosa

2020-04-01 - Regulamento 323/2020 - Município de Viana do Castelo

Regulamento do Parque Empresarial da Praia Norte - norma transitória

2020-04-01 - Regulamento 324/2020 - Município de Viana do Castelo

Regulamento das Condições de Subconcessão do Uso Privativo de Lotes de Terreno do Parque Empresarial da Praia Norte

2020-04-01 - Regulamento 325/2020 - Município de Viana do Castelo

Regulamento da Incubadora Tecnológica da Praça do 1.º de Maio

2020-04-01 - Regulamento 326/2020 - Município de Viana do Castelo

Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

2020-04-01 - Regulamento 327/2020 - Município de Viana do Castelo

Regulamento do Conselho Municipal de Desporto

2020-04-01 - Aviso 5587/2020 - Município de Vila Nova de Foz Côa

Plano anual de recrutamento para o ano de 2020