2020-04-01 - Regulamento 320/2020 - Área Metropolitana de Lisboa

Terceira alteração ao Regulamento da AML n.º 278-A/2019, de 19 de março - Regulamento Metropolitano das Regras Gerais para a Implementação do Sistema Tarifário na Área Metropolitana de Lisboa, alterado pelo Regulamento n.º 717/2019, de 31 de julho, e pelo Regulamento da AML n.º 131/2020, de 20 de dezembro de 2019

2020-04-01 - Aviso (extrato) 5510/2020 - Município de Águeda

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Macieira de Alcôba

2020-04-01 - Aviso 5511/2020 - Município de Águeda

Alteração por adaptação por motivo de entrada em vigor da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Águeda

2020-04-01 - Aviso 5512/2020 - Município de Alandroal

Regulamento da Biblioteca Municipal de Alandroal

2020-04-01 - Aviso (extrato) 5513/2020 - Município de Albergaria-a-Velha

Concede licença sem remuneração de longa duração a Maria Leonor Cozinha Rodrigues Fonseca, técnica superior

2020-04-01 - Aviso 5514/2020 - Município de Alcácer do Sal

Celebração de contrato com Roberto Filipe Lopes Gonçalves

2020-04-01 - Aviso 5515/2020 - Município de Alfândega da Fé

Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos e serviços da assistente operacional/auxiliar de ação educativa Sofia Alexandra Cristino Escobar Canteiro

2020-04-01 - Aviso 5516/2020 - Município de Alijó

Regulamento do Conselho Económico e Social Municipal de Alijó

2020-04-01 - Aviso (extrato) 5517/2020 - Município de Almodôvar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Ruas Canário, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na área de educação física/desporto

2020-04-01 - Aviso 5518/2020 - Município da Batalha

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico