2020-03-06 - Portaria 229/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Prestação de serviços para a verificação da conformidade CE, por um organismo notificado, para as intervenções de modernização em Mato Miranda, deslocalização da zona neutra atualmente em frente à subestação do Entroncamento e construção da nova linha mãe de ramais entre Riachos e o Entroncamento, na linha do Norte, nas fases de projeto e obra»

2020-03-06 - Portaria 230/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Execução de trabalhos de gestão de vegetação (ETGV) - 18 Lotes»

2020-03-06 - Portaria 231/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «IC2/EN1 - Beneficiação entre Asseiceira (km 65+200) e Freires (km 85+500)»

2020-03-06 - Despacho 3029/2020 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de inspetora da Dr.ª Sara Isabel Fernandes Danif

2020-03-06 - Declaração de Retificação 227/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica a Declaração de Retificação n.º 133/2020, de 13 de fevereiro

2020-03-06 - Despacho 3030/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no Diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves

2020-03-06 - Despacho 3031/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Tenente-Coronel ADMAER Gonçalo Rodrigo Pinto Cardoso, Comandante do Grupo de Apoio; no Capitão ADMAER Valter Ferreira Jordão, colocado na Esquadra de Administração e Intendência, no Capitão ADMAER Fábio Miguel Martins Tavares, colocado na Esquadra de Administração e Intendência e na Capitão ADMAER Áurea Alexandra Lopes Pereira, colocada na Esquadra de Administração e Intendência

2020-03-06 - Despacho 3032/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SMOR de vários SCH de diversas especialidades

2020-03-06 - Despacho 3033/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes

2020-03-06 - Despacho 3034/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor nacional da Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, do licenciado José António Gil Oliveira