2020-03-27 - Declaração de retificação de anúncio 122/2020 - Município do Funchal

Susbtituição das redes de distribuição de água e das redes de drenagem de águas pluviais e residuais do Bairro dos Moinhos

2020-03-27 - Despacho 3863-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 28 de março de 2020 e no domingo dia 29 de março de 2020, caso se verifique necessário

2020-03-27 - Despacho 3863-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19

2020-03-27 - Despacho 3863-C/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Dissolução do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)

2020-03-27 - Despacho 3863-D/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-27 - Despacho 3863-E/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar

Designa, em regime de substituição, o Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-27 - Despacho 3863-F/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2020-03-27 - Despacho 3863-G/2020 - Finanças, Planeamento, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento, da Ministra da Agricultura, do Ministro do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa, em regime de substituição, a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.