2020-03-24 - Aviso 4932/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2020

2020-03-24 - Despacho (extrato) 3634/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Ana Paula Rodrigues Dias Molina, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-03-24 - Despacho 3635/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de conselheira de embaixada da primeira-secretária de embaixada Maria Inês de Almeida Coroa

2020-03-24 - Despacho 3636/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges

2020-03-24 - Portaria 288/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 455,52 EUR (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de roupa de vestir doentes

2020-03-24 - Portaria 289/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 355/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018

2020-03-24 - Portaria 290/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 729/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019

2020-03-24 - Portaria 291/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 700 280,00 EUR (um milhão, setecentos mil e duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal, referente à aquisição de consumíveis para infusão

2020-03-24 - Portaria 292/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 279 753,00 EUR (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais

2020-03-24 - Portaria 293/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282 109,13 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, cento e nove euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de beneficiação da Unidade de Técnicas Endoscópicas