2020-03-02 - Aviso 3484/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Luís Miguel Dias de Carvalho Belo no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-03-02 - Aviso (extrato) 3485/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Anabela Gomes Pereira no cargo de chefe de divisão na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2020-03-02 - Despacho 2786/2020 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Samuel Filipe Martins Bernardino para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2020-03-02 - Despacho 2787/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Neves, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de dois anos

2020-03-02 - Despacho 2788/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Fernando Manuel Ramos Marques Prates, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, por um período de cinco anos

2020-03-02 - Despacho 2789/2020 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Ratificação do Despacho n.º 3589/2019, de 20 de março

2020-03-02 - Portaria 208/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IP3. km 63+000 a km 63+650. Estabilização de talude de escavação e reabilitação da plataforma»

2020-03-02 - Despacho 2790/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Comandante Regional da Polícia Marítima do Sul

2020-03-02 - Despacho 2791/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação de competências do diretor de Abastecimento no chefe da Divisão de Obtenção

2020-03-02 - Despacho 2792/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-Tenente de Administração Naval Paulo Martins Gonçalves