2020-03-18 - Despacho (extrato) 3391/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-03-18 - Despacho (extrato) 3392/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Port of Spain

2020-03-18 - Aviso (extrato) 4567/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na Unidade de Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021)

2020-03-18 - Aviso (extrato) 4568/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - convocatória para realização de entrevistas profissionais de seleção

2020-03-18 - Despacho 3393/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Nuno Rafael Martins Aleixo, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-03-18 - Despacho 3394/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Paulo Jorge Narciso, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-03-18 - Despacho 3395/2020 - Negócios Estrangeiros e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ambiente

Renova a licença sem remuneração de Pedro Miguel Terroa Torres, técnico superior da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o exercício de funções no Secretariado para a Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas da Organização das Nações Unidas

2020-03-18 - Despacho 3396/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração da mestre Sofia Pestana de Carvalho Denis Simões de Carvalho das funções de técnica especialista do Gabinete

2020-03-18 - Despacho 3397/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Criação da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal para a modernização de meia-vida das fragatas da classe Bartolomeu Dias, relativa ao acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da Bélgica, Holanda e Portugal

2020-03-18 - Portaria 264/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de AOV - aluguer operacional de veículos