2020-03-17 - Despacho 3359/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações das parcelas necessárias à execução da obra «Centro Inspetivo do Porto de Leixões»

2020-03-17 - Despacho 3360/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências da presidente da comissão diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro - reprogramações temporais, físicas e financeiras

2020-03-17 - Despacho 3361/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências da presidente da comissão diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro

2020-03-17 - Despacho 3362/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Agricultura no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), mestre Gonçalo Mendes de Freitas Leal

2020-03-17 - Aviso 4520/2020 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro (área da contratação pública)

2020-03-17 - Despacho 3363/2020 - Tribunal Constitucional

Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Anabela de Jesus Dias

2020-03-17 - Aviso (extrato) 4521/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Data da eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2020-03-17 - Regulamento da CMVM 2/2020 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento da CMVM em matéria de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

2020-03-17 - Edital 396/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria