2020-02-06 - Despacho 1730/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega na diretora-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, Elisabete Reis de Carvalho, competência para a prática de vários atos

2020-02-06 - Deliberação (extrato) 183/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de chefe de equipa de recursos humanos, em regime de substituição

2020-02-06 - Despacho (extrato) 1731/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em comissão de serviço, da mestre Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, para o exercício do cargo de diretor de serviços do Departamento de Cooperação e Assuntos Financeiros da DGAL

2020-02-06 - Despacho 1732/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, em vários organismos, com possibilidade de subdelegar, a competência para autorizar a assunção de compromissos plurianuais até 50 000 Euros

2020-02-06 - Aviso 2006/2020 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de Programa de Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social

2020-02-06 - Despacho Normativo 3/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a revisão dos estatutos do estabelecimento de ensino superior Universidade Nova de Lisboa

2020-02-06 - Aviso 2007/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita

Homologação da lista unitária de ordenação final

2020-02-06 - Aviso 2008/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções de assistente operacional

2020-02-06 - Aviso 2009/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Lista homologada de ordenação final dos candidatos selecionados para o procedimento concursal conforme o Aviso (extrato) n.º 19075/2019, de 28 de novembro, Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019

2020-02-06 - Aviso (extrato) 2010/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto

Homologação da lista de ordenação final - técnicos superiores (PREVPAP)