Sumário: Abertura de Programa de Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social.
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social, com o montante financeiro global disponível de 200.000,00 (euro) (duzentos mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 28/01/2020.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), e da Portaria 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), com as alterações introduzidas pela Portaria 71-B/2019, de 28 de fevereiro, e do respetivo Acordo de Parceria, que fixam as condições aplicáveis e que se encontram disponíveis para consulta no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.
3 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
312980367
