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  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1905/2020 - Município de Vale de Cambra

    Discussão pública - loteamento n.º 30/78 - Tiago Filipe Tavares de Almeida e Carla Eduarda dos Santos Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1906/2020 - Município de Velas

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1907/2020 - Município de Vila Real de Santo António

    Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1908/2020 - União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres

    Regresso ao serviço após licença sem remuneração da assistente operacional Mara Lúcia Matos dos Santos em contrato em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1909/2020 - União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres

    Concessão de licença sem vencimento ao assistente operacional Rodrigo Fonseca António, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso (extrato) 1910/2020 - Freguesia de Alfragide

    Aditamento ao Aviso n.º 16287/2019

  • Adenda do Regulamento do Cemitério

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso 1911/2020 - Freguesia de Belém

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) - publicação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso (extrato) 1912/2020 - União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2020-02-04 - Aviso (extrato) 1913/2020 - Freguesia de São Miguel de Poiares

    Caducidade do vínculo de emprego público indeterminado por reforma e celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo do regime consagrado no artigo 294.º-A do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

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