2020-02-03 - Despacho 1560/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Isabel da Costa Baía, coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI)

2020-02-03 - Despacho 1561/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, diretora da Direção de Gestão Financeira (DGF)

2020-02-03 - Despacho 1562/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de coordenadora do Departamento de Estudos e Planeamento, pelo período de três anos

2020-02-03 - Despacho 1563/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de coordenadora do Departamento de Contratação, Garantias e Consultadoria, pelo período de três anos

2020-02-03 - Despacho 1564/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Cunha Teixeira no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, pelo período de três anos

2020-02-03 - Aviso 1780/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Amares

2020-02-03 - Aviso 1781/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez

2020-02-03 - Acórdão (extrato) 736/2019 - Tribunal Constitucional

Não toma conhecimento do recurso interposto ao abrigo do artigo 70.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, por inexistir coincidência entre o critério sindicado e a ratio decidendi da decisão recorrida

2020-02-03 - Acórdão (extrato) 767/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 69.º, n.º 8, alínea b), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), na formulação vigente no exercício de 2011, segundo a qual cessa a aplicação do regime especial de tributação dos grupos de sociedades quando seja incluída no grupo uma sociedade que registe prejuízos fiscais nos três exercícios anteriores, salvo, no caso das sociedades dominadas, se a participação já for detida pela sociedade dominante há mais de dois anos

2020-02-03 - Acórdão (extrato) 3/2020 - Tribunal Constitucional

Decide ter por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Vizela, na sua reunião ordinária de 16 de dezembro de 2019, deliberou realizar