2020-02-03 - Despacho 1536/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de Sistema de Medição de Distribuição de Combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.208 - José do Vale Ferreira, Lda.

2020-02-03 - Aviso (extrato) 1761/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Nomeação para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos

2020-02-03 - Aviso 1762/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretora do Departamento de Gestão Pedagógica e Inovação do Turismo de Portugal, I. P

2020-02-03 - Aviso 1763/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau do diretor do Departamento de Comunicação do Turismo de Portugal, I. P.

2020-02-03 - Portaria 107/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de bens e serviços para reforço da cobertura radioelétrica da rede SIRESP no Aeroporto Humberto Delgado

2020-02-03 - Portaria 108/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana (GNR) a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço de limpeza das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE), para os anos de 2020 a 2022

2020-02-03 - Despacho 1537/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Designa os vogais para o conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém

2020-02-03 - Portaria 109/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração de edifícios não escolares do seu património, para os anos 2020 a 2023

2020-02-03 - Portaria 110/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «serviços de vigilância e segurança», nos anos económicos de 2020 e 2021

2020-02-03 - Despacho 1538/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa Sónia Maria Fernandes Duarte para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.