2020-02-27 - Despacho 2660/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências do secretário-geral

2020-02-27 - Aviso (extrato) 3349/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - informação sobre disponibilização de listas e notificação dos candidatos

2020-02-27 - Despacho 2661/2020 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar

Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020

2020-02-27 - Aviso 3350/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de duas/dois assistentes técnicas(os), por mobilidade na categoria, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2020-02-27 - Portaria 202/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos à empreitada de obra pública para a reabilitação dos exteriores e interiores da Divisão Policial da Figueira da Foz

2020-02-27 - Despacho 2662/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Delega em várias comunidades intermunicipais, com faculdade de subdelegar, competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros em modo pesado, com vista à continuidade de aplicação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos

2020-02-27 - Portaria 203/2020 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Ligação ao sistema de adução a Morgavel e à albufeira de Fonte Serne» até ao montante global de 10 909 565,66 euros

2020-02-27 - Louvor 78/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao CFR NII 22989, Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral

2020-02-27 - Louvor 79/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao CMG NII 25986, Paulo Jorge Gomes Lopes

2020-02-27 - Despacho 2663/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR de vários TCOR da especialidade TABST