2020-02-21 - Despacho 2488/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Pedro Pires Machado para exercer o cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2020-02-21 - Aviso 3027/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Susana Isabel Tavares Matela, diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina, da Casa Pia de Lisboa, I. P., cargo dirigente intermédio de 3.º grau

2020-02-21 - Portaria 190/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 118/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019

2020-02-21 - Declaração de Retificação 163/2020 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12-B/2020, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2020

2020-02-21 - Aviso (extrato) 3028/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Mapa de aposentados de 2019

2020-02-21 - Despacho 2489/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Nomeação do conselho consultivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P

2020-02-21 - Deliberação (extrato) 259/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado

2020-02-21 - Deliberação (extrato) 260/2020 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento Sistemas de Informação o licenciado Fausto Manuel das Neves Portugal

2020-02-21 - Despacho 2490/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação de funções do assessor militar da Armada no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

2020-02-21 - Edital 274/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor/a auxiliar, na área disciplinar de Estudos Africanos do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas