2020-02-21 - Despacho (extrato) 2451/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Ana Sofia Moutinho Calado para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes e exonera Maria Luís Alves da Silva Nunes, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes

2020-02-21 - Despacho 2452/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da União Futebol Entroncamento

2020-02-21 - Despacho 2453/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da APRSF - Associação para a Promoção da Filosofia (PROSOFOS)

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2454/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kempo

2020-02-21 - Despacho 2455/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL

2020-02-21 - Despacho 2456/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio e Indústria Suíça em Portugal

2020-02-21 - Despacho 2457/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Penafiel

2020-02-21 - Despacho 2458/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sertã

2020-02-21 - Despacho 2459/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Campo Maior

2020-02-21 - Despacho 2460/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.206 - GNC - Sistemas e Serviços de Medição, Lda.