2020-02-19 - Aviso 2811/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de indicação geográfica protegida para a Marmelada Branca de Odivelas

2020-02-19 - Aviso 2812/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de indicação geográfica protegida para o produto Maranho da Sertã

2020-02-19 - Despacho 2371/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação da tabela de preços praticados em 2020 pela direção-geral

2020-02-19 - Despacho 2372/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação, por um período de três anos

2020-02-19 - Despacho 2373/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Tânia Patrícia de Freitas Andrade para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Mar

2020-02-19 - Despacho 2374/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelega no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios subsequentes à decisão de contratar e de escolha do procedimento, de autorização para a realização da inerente despesa, bem como de aprovação das peças do procedimento e de nomeação do júri do procedimento de «Aquisição de serviços para comunicações satélite e do respetivo accounting»

2020-02-19 - Despacho 2375/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelegação no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios subsequentes à decisão de contratar e de escolha do procedimento e das entidades a convidar à apresentação de proposta, e de autorização para a realização da inerente despesa, de aprovação das peças do procedimento e de nomeação do júri do procedimento de contratação da «empreitada de reabilitação de emergência do molhe do porto da Ericei (...)

2020-02-19 - Deliberação 242/2020 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

2020-02-19 - Despacho 2376/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

2020-02-19 - Regulamento 137/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Processo de avaliação para frequência do ensino superior dos Maiores de 23 do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa