Resultados para o dia 2020-02-19
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Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise
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2020-02-19 -
Declaração de Retificação
8/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 12/2020, de 22 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020
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Procede à primeira alteração da Portaria n.º 228/2013, de 15 de julho
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2020-02-19 -
Decreto Regulamentar Regional
7/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regime jurídico da carreira de técnico de operações aeroportuárias da Aerogare Civil das Lajes e das regras de transição dos trabalhadores da carreira de assistente de operações aeroportuárias
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2020-02-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
5/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
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2020-02-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
6/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
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