Resultados para o dia 2020-02-14
-
Aplica ao pessoal dos corpos especiais do Sistema de Informações da República Portuguesa o regime de aposentação aplicável às forças e serviços de segurança previstas na Lei de Segurança Interna
-
2020-02-14 -
Declaração de Retificação
6/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/M, de 7 de fevereiro, sobre a segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2006/M, de 16 de junho
-
Fixa a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) previsto no artigo 92.º-A do CIEC e o valor do adicionamento resultante da aplicação dessa taxa aos fatores de adicionamento relativos a cada produto
-
Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
-
2020-02-14 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
4/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Reforço das respostas da rede de Creches e CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares
-
2020-02-14 -
Decreto Regulamentar Regional
5/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
-
2020-02-14 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República para cumprir com a construção do Novo Hospital da Madeira
1/1
