2020-02-11 - Édito 47/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500791830 171/15.06/623

2020-02-11 - Édito 48/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500791832 171/15.11/694

2020-02-11 - Édito 49/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500796290 EPU/115124

2020-02-11 - Édito 50/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500796292 EPU/15142

2020-02-11 - Édito 51/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500796276 EPU/41193

2020-02-11 - Édito 52/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500796281 EPU/41355

2020-02-11 - Édito 53/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500796280 EPU/41129

2020-02-11 - Despacho 2008/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção do empreendimento da EN 326 - Feira (A32/IC2)/Mansores - trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz (km 0+000 ao km 7+141)

2020-02-11 - Despacho 2009/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências nos chefes de Departamento de Recursos Humanos, de Recursos Financeiros e de Recursos Patrimoniais

2020-02-11 - Despacho 2010/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Determina que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação Sal de Rio Maior e Flor de Sal de Rio Maior como Denominação de Origem, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2019