2020-12-30 - Aviso (extrato) 21064/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-12-30 - Aviso 21065/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11346/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2020

2020-12-30 - Aviso 21066/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9841/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho de 2020

2020-12-30 - Aviso 21067/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11345/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2020

2020-12-30 - Declaração de Retificação 905/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Retifica o Despacho n.º 11814/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 30 de novembro de 2020, que cria um grupo de trabalho para a elaboração dos projetos de peças do procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo dos concursos de atribuição das concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão

2020-12-30 - Despacho 12645/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Subdelega competências na diretora-geral do Território, mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

2020-12-30 - Despacho 12646/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Catarina Alexandra Marques Lourenço

2020-12-30 - Despacho 12647/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Sara Margarida Veiga Mourão Pereira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2020-12-30 - Despacho 12648/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), e revoga o Despacho n.º 3467/2020, de 19 de março

2020-12-30 - Despacho 12649/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Determina a flexibilização do procedimento dos veículos em fim de série, no âmbito da pandemia provocada pela doença COVID-19