2020-12-23 - Despacho (extrato) 12533/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Designação para exercer funções de secretariado da assistente técnica Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12534/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Designação do arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas ausências, faltas ou impedimentos do presidente

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12535/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências na Dr.ª Elsa Maria Simas Cordeiro, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12536/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências no arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12537/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Limpo Costa

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12538/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria do assistente técnico Paulo Jorge Reis Leal

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12539/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria do assistente técnico Filipe José Gago Conceição

2020-12-23 - Despacho (extrato) 12540/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria da técnica superior Paula Cristina Alves Custódio

2020-12-23 - Despacho 12541/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Determina que seja fixado o limite do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça (AHVV), conforme demarcação na planta em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, passando o bloco sul a beneficiar uma área de 1123,33 ha, o bloco norte 908,50 ha, o bloco da Burga 353 ha e o bloco da Freixeda 17,50 ha, o que faz com que o AHVV passe a totalizar a área beneficiada de 2402,33 ha

2020-12-23 - Aviso 20743/2020 - Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Consolidação de mobilidades de trabalhadores