Despacho (extrato) 12534/2020, de 23 de Dezembro
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Corpo emitente:
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
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Fonte: Diário da República n.º 248/2020, Série II de 2020-12-23
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Data:
2020-12-23
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Designação do arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas ausências, faltas ou impedimentos do presidente
Despacho (extrato) n.º 12534/2020
Sumário: Designação do arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas ausências, faltas ou impedimentos do presidente.
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 228/2012, de 25 de outubro, na sua versão atualizada, designo o Arquiteto José António Faísca Duarte Pacheco, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para exercer funções em suplência, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos.
O presente despacho produz efeitos a 30 de outubro de 2020.
16 de novembro de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário Nunes Portada.
313808454
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4362247.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-10-25 -
Decreto-Lei
228/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Estabelece as atribuições, órgãos e respectivas competências da CCDR, assim como a sua gestão administrativa e financeira.
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