2020-12-22 - Despacho 12455/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competências para a outorga de contratos, no que respeita à compra de combustíveis e de eletricidade, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no diretor nacional da Polícia Judiciária, na diretora-geral da Administração da Justiça e na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2020-12-22 - Louvor 457/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Louva publicamente o técnico de justiça auxiliar Fernando Augusto Ferreira Martins

2020-12-22 - Portaria 762/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Define os termos em que é publicada a decisão do procedimento especial de justificação de prédio rústico e misto omisso

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20606/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Sandra Isabel Godinho Correia Panóias e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20607/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Carla Alexandra da Silva Roma e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20608/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Alexandra Pereira Rodrigues e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20609/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Marta Isabel Lopes dos Santos Minez e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20610/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rute Alexandra Robalo Melo Rodrigues e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20611/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Nuno Miguel Ramos da Silveira e conclusão com sucesso do período experimental

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20612/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Paulo Alexandre Parente Espada e Georgina Liliana Dias de Magalhães