Resultados para o dia 2020-12-21
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Abrantes do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
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Fixa em 210 (euro) (duzentos e dez euros) o montante da comparticipação no custo do procedimento devida pela apresentação de candidaturas aos concursos de ingresso na formação inicial de magistrados autorizados pelo Despacho n.º 11673/2020, da Ministra da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 25 de novembro de 2020
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Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Faro do Tribunal Judicial da Comarca de Faro apresentado por Felicidade Maria Neves Simão
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Santarém do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
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Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior, na área de gestão, economia, contabilidade ou finanças - Serviços Centrais e Estabelecimentos Prisionais
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Exonera Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva do cargo de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura
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Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a temporada de 2020-2021
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2020-12-21 -
Despacho
12393/2020 -
Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
Exonera José Pedro Cracel Fernandes do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
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Designação, em regime de substituição, de Cláudia Telma de Sousa Ayalla e Costa Roque no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo
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