2020-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 2391/2020 - Município de Amarante

Locação de equipamentos de cópia, impressão e respectivo fornecimento de consumíveis e assistência técnica

2020-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 2392/2020 - Município de Vila do Conde

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO PAVILHÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE VILA DO CONDE

2020-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 2393/2020 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Aquisição de Solução de Mobilidade de Enfermagem

2020-12-14 - Aviso de prorrogação de prazo 2394/2020 - Município de Santa Maria da Feira

Ampliação da USF - Unidade de Saúde Familiar de Rio Meão

2020-12-14 - Declaração de retificação de anúncio 494/2020 - Gestão e Obras do Porto, E. M.

Empreitada de Reparações na Pr. Gonçalves Zarco e Via Castelo Queijo, a adjudicar em dois lotes: Lote 1 - Azulejos; Lote 2 - Iluminação

2020-12-14 - Anúncio de concurso urgente 645/2020 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

180006/2021 CP URGENTE Prestação Serviços Higiene e Limpeza Ano 2021 período 2 meses

2020-12-14 - Portaria 731-A/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projeto dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização

2020-12-14 - Portaria 731-B/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo no âmbito do projeto «Estudos para apoio a Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e aos planos para Áreas Integradas de Gestão da Paisagem», a celebrar entre o Fundo Ambiental e a Direção-Geral do Território

2020-12-14 - Portaria 731-C/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 10261/2019, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 junho de 2019, para construção de ciclovias de interconexão municipal

2020-12-14 - Portaria 731-D/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública

2020-12-14 - Portaria 731-E/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos com as entidades referidas no Despacho n.º 4538/2019, de 18 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2019, para apoiar os projetos a desenvolver no âmbito do Projeto Piloto de Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional 2018-2022

2020-12-14 - Regulamento (extrato) 1083-A/2020 - Município da Lousã

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município da Lousã