2020-12-10 - Deliberação 1245/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

55.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2017-2019

2020-12-10 - Deliberação 1246/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

56.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2019

2020-12-10 - Despacho 11979/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração e as Migrações e dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta

2020-12-10 - Portaria 724/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o INE, I. P., a assumir o encargo plurianual com a aquisição de serviços para a produção, planeamento e distribuição em meios de comunicação da campanha de publicidade de suporte aos Censos 2021

2020-12-10 - Despacho 11980/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva (na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia) ao empreendimento de turismo de habitação denominado Palácio São Marçal - Palácio Príncipe Real, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade PRPalace, Lda. - processo n.º 15.40.9/10802

2020-12-10 - Despacho 11981/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Maria José Alves Borges no cargo de diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2020-12-10 - Aviso 19926/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Exclusão dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT

2020-12-10 - Aviso (extrato) 19927/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, para o exercício de funções correspondentes ao cargo de diretora de finanças de Vila Real, em regime de acumulação não remunerada, da atual diretora de finanças de Braga, Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto

2020-12-10 - Aviso 19928/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração dos contratos de trabalho relativamente aos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 1

2020-12-10 - Aviso 19929/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Elisabete Maria Silva Marcelino, com a categoria de especialista de informática, grau 3, nível 2