2020-11-05 - Despacho 10857/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da renovação, por um período de dois anos, da prestação de serviço na Polícia Municipal da Câmara Municipal de Ponta Delgada ao chefe João Paulo Carvalho Antão, da Polícia de Segurança Pública

2020-11-05 - Despacho 10858/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da nomeação do Tenente-Coronel Carlos Nuno da Maia Morgado para o exercício de funções como diretor do Serviço Municipal da Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa

2020-11-05 - Despacho 10859/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização de prestação de serviço na Polícia Municipal da Câmara Municipal de Oeiras ao subintendente José Luís Alves Fernandes, da Polícia de Segurança Pública

2020-11-05 - Aviso 17933/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Aprovação e registo nesta Secretaria-Geral, sob o n.º 1772, do cartão de identidade para uso exclusivo dos colaboradores no ativo e não ativo do Banco BPI, S. A.

2020-11-05 - Despacho (extrato) 10860/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, da mestre Sandra Cristina Nunes Alves para o cargo de chefe de divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-11-05 - Aviso 17934/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Mobilidade, pelo período de 18 meses, do assistente técnico Rui Paulo da Cunha Madureira

2020-11-05 - Declaração de Retificação 759/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o Aviso n.º 10977/2020, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2020

2020-11-05 - Despacho 10861/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante de Cavalaria (1940427) Hélder Rui Pinto Alves

2020-11-05 - Despacho 10862/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Procede à fixação do valor da propina do curso de integração na carreira especial de fiscalização, nos termos do previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 173/2019, de 13 de dezembro

2020-11-05 - Despacho 10863/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2021