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  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11665/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

    Designa Laura Sofia Ramos Mendes Cainé para exercer o cargo de vogal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11666/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

    Designa Agostinho José Carvalho dos Santos para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 709/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Portaria 710/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11667/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

    Designa os membros do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11668/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

    Autoriza o licenciado Rui Miguel Dias Cruz, nomeado vogal executivo com funções de enfermeiro diretor do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso 19280/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

    Locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11669/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências no Superintendente das Finanças Contra-Almirante Nelson Alves Domingos

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Aviso (extrato) 19281/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional administrativa

  • Tem documento Em vigor 2020-11-25 - Despacho 11670/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de vários militares

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