2020-10-09 - Resolução da Assembleia da República 79/2020 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Bélgica

2020-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado à Transtejo - Transportes Tejo, S. A., no âmbito das obrigações de serviço público

2020-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 84/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o mandato do grupo de projeto «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública»

2020-10-09 - Portaria 237/2020 - Defesa Nacional

Institui o Prémio «Academia de Marinha»

2020-10-09 - Portaria 238/2020 - Cultura

Aprova os Estatutos da Academia Nacional de Belas-Artes

2020-10-09 - Declaração de Retificação 1/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Retifica e procede à republicação da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2020/A, de 14 de agosto, 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 14 de agosto de 2020

2020-10-09 - Decreto Regulamentar Regional 41/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica

2020-10-09 - Resolução do Conselho de Ministros 84-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe