2020-10-28 - Despacho (extrato) 10468/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10469/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10470/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10471/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do mestre Paulo Jorge Pereira Barreiro para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-10-28 - Despacho (extrato) 10472/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2020-10-28 - Despacho 10473/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento destinado à realização de testes qualitativos de deteção e triagem de substâncias psicotrópicas na saliva humana, marca: Securetec, Modelo WipeAlyser WA-1

2020-10-28 - Despacho 10474/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores do Funchal, do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

2020-10-28 - Despacho 10475/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa os membros do conselho consultivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2020-10-28 - Aviso (extrato) 17255/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Sara Margarida Gonzaga Ferreira Escada Fontes e Rute Sofia Quintela Vinhal de Mesquita Guimarães Adams

2020-10-28 - Despacho 10476/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Nomeação no cargo de chefe da Unidade de Cooperação Internacional, em regime de substituição, da mestre Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão