Despacho (extrato) n.º 10470/2020
Sumário: Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1 - Para efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o TenenteCoronel Carlos Alberto Rodrigues Alves, para o cargo de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Tenente-Coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a aptidão, a idoneidade, a experiência e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto.
3 - O presente despacho produz efeitos a 09 de fevereiro de 2020.
8 de outubro de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
ANEXO
Nota Curricular
Carlos Alberto Rodrigues Alves nasceu a 23 de novembro de 1965 em Luanda, Angola.
É Tenente-Coronel de Infantaria, com antiguidade no posto de 03 de dezembro de 2010.
Exerce funções de Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil desde 01 de junho de 2010. Foi Comandante Operacional Distrital de Bragança entre 01 de junho de 2010 e 02 de junho de 2013, tendo assumido a mesma função a 03 de junho de 2013 para o Distrito do Porto.
Está habilitado com a Licenciatura em Ciências Militares da Academia Militar, o Curso de Promoção a Capitão e o Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares. Dos vários Cursos Militares que possui, destacam-se o Curso de Comandos, o Curso de Operações Especiais, o Curso de Paraquedismo e o Curso de Nadador-Mergulhador de Combate, este último, frequentado na Escola de Mergulhadores da Armada. Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, nomeadamente no Centro de Instrução de Operações Especiais onde desempenhou diversas funções, desde Comandante de Pelotão, Instrutor das diversas matérias específicas dos Cursos de Operações Especiais a Adjunto da Direção de Ensino e Instrução. Na Academia Militar, foi Professor das matérias de Armamento e Tiro dos Cursos de Saúde Militar e Professor Adjunto das Cadeiras B203 e B222 dos Cursos das Armas e Serviços. No Quartel-General da Região
Militar do Norte foi Chefe da Secção de Informações e Segurança e Oficial de Relações Públicas. No Estado-Maior do Comando do Pessoal do Exército, foi Adjunto da Repartição de Planeamento, Operações, Informações e Segurança, Adjunto da Repartição Técnica para o Gabinete Técnico de Toxicodependências e Chefe do Gabinete Técnico de Toxicodependências. Ainda como Capitão foi Ajudante-de-Campo do Exmo. Tenente-General Comandante da Região Militar do Norte. Cumpriu uma Comissão de Serviço no Teatro de Operações de Timor-Leste, como Comandante de um Destacamento de Operações Especiais. No âmbito da Proteção Civil, possui vários Cursos de Formação, tanto Nacionais como Estrangeiros.
Da sua folha de serviço, para além das Referência Elogiosas, constam 8 Louvores: 1 Concedido por Secretário de Estado, 1 concedido pelo General CEMGFA, 3 por Tenente-General e 3 concedidos por Coronel. É condecorado com a Medalha de Mérito Militar de 3.ª Classe, a Cruz de S. Jorge de 3.ª Classe, a Medalha de D. Afonso Henriques de 2.ª Classe, a Medalha de Prata de Comportamento Exemplar, a Medalha Comemorativa das Comissões de Serviços Especiais das Forças Armadas e Medalha da ONU UNTAET.
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