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  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Despacho 10341/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Deliberação 1077/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Louvor público ao Comandante Jorge Manuel Semedo da Silva, pela invulgar dedicação, elevada competência e notável zelo patenteados no exercício de funções

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Deliberação 1078/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Louvor público e reconhecimento pessoal e institucional à Dr.ª Maria Celeste Simões Figueira, pela competência, profissionalismo, dedicação e responsabilidade com que desempenhou as suas funções

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Aviso 17034/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

    Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Despacho (extrato) 10342/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Helena Isabel Gonçalves Mota

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Despacho 10343/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ponte de Sor

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Despacho 10344/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

    Constituição de um grupo de ligação para a coordenação dos trabalhos preparatórios e de acompanhamento da PPUE 2021, nas matérias da competência específica do Ministério da Agricultura

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Despacho 10345/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

    Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Manuel Cabral Carreira Coelho do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Aviso (extrato) 17035/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Abertura de procedimentos concursais comuns para três postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-10-26 - Aviso (extrato) 17036/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Dora Sofia Periquito Tomé

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