Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação.
Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessam funções por motivo de aposentação nas datas a seguir indicadas:
Maria José Félix Borges Guedes Guerreiro Mascarenhas, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, em 2020-09-02;
Fernando Edviges de Santana Moniz Barreto, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 9, a partir 2020-10-01;
Manuel João Pereira Bernardino, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 20, a partir 2020-10-01.
8 de outubro de 2020. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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