2020-10-02 - Despacho 9586/2020 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

Subdelegação de competências para autorização de despesas

2020-10-02 - Regulamento 838/2020 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.

Regulamento de Exploração e Utilização do Setor da Pesca Artesanal sito no Porto de Pesca de Olhão

2020-10-02 - Deliberação (extrato) 971/2020 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais

2020-10-02 - Aviso 15447/2020 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2020-10-02 - Aviso 15448/2020 - Município de Albufeira

Celebração de contratos por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional/auxiliar técnico de educação

2020-10-02 - Aviso (extrato) 15449/2020 - Município de Alcobaça

Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior

2020-10-02 - Aviso 15450/2020 - Município de Amarante

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para dois lugares de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final

2020-10-02 - Aviso 15451/2020 - Município de Arruda dos Vinhos

Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional na atividade de condução de viaturas

2020-10-02 - Regulamento 839/2020 - Município de Arruda dos Vinhos

Regulamento do Sistema de Transportes Municipal de Apoio Social e Saúde

2020-10-02 - Regulamento 840/2020 - Município de Arruda dos Vinhos

Regulamento de Atribuição da Medida Mobilidade para Tod@s