2020-10-02 - Despacho 9542/2020 - Tribunal Constitucional

Nomeação da juíza de direito Dr.ª Teresa Cláudia Jordão Carvalheiro de Castro Veloso Pessoa para exercer funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2020-10-02 - Despacho 9543/2020 - Tribunal da Relação do Porto

Renovação da comissão de serviço de secretária de tribunal superior

2020-10-02 - Despacho (extrato) 9544/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Turnos da Comarca de Beja no período de setembro a dezembro de 2020

2020-10-02 - Despacho 9545/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Delegação de competências nos secretários judiciais da Comarca Lisboa Oeste

2020-10-02 - Deliberação (extrato) 967/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes do plenário no presidente com faculdade de subdelegar no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura

2020-10-02 - Despacho 9546/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissões de serviço de oficiais de justiça

2020-10-02 - Despacho (extrato) 9547/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2020-10-02 - Deliberação 968/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho de administração

2020-10-02 - Aviso 15426/2020 - Autoridade Nacional de Comunicações

Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente aos exercícios de 2016 e 2017

2020-10-02 - Regulamento 835/2020 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social