Despacho (extrato) n.º 9544/2020
Sumário: Turnos da Comarca de Beja no período de setembro a dezembro de 2020.
Turnos de juízes na Comarca de Beja
(período setembro a dezembro de 2020)
Ao abrigo do disposto nos artigos 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei 62/2013, 53.º, n.os 1 e 2, 55.º, n.os 1 a 4 e 6 do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público Coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e nos feriados nacionais que recaiam em segunda-feira, ficam designados os juízes dos juízos constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2020 (com exceção dos sábados que se situam em período de férias judiciais e por isso ficarão incluídos nos turnos de férias):
5 de setembro - Ourique - Juízo Local.
12 de setembro - Serpa - Juízo Local.
19 de setembro - Almodôvar - Juízo Local.
26 de setembro - Beja - Local Criminal.
3 de outubro - Beja - Local Criminal (auxiliar).
5 de outubro - Beja - Local Cível 1.
10 de outubro - Beja - Local Cível 2.
17 de outubro - Beja - Família e Menores.
24 de outubro - Beja - Trabalho.
31 de outubro - Beja - Juízo Central 1.
7 de novembro - Beja - Juízo Central 2.
14 de novembro - Beja - Juízo Central 3.
21 de novembro - Cuba - Juízo Local.
28 de novembro - Ferreira do Alentejo - Juízo Local.
5 de dezembro - Moura - Juízo Local.
12 de dezembro - Odemira - Juízo Local 1.
19 de dezembro - Odemira - Juízo Local 2.
Publique por súmula em DR.
28 de agosto de 2020. - O Presidente do Tribunal da Comarca de Beja, José Lúcio.
313547359
