2020-01-09 - Edital 53/2020 - Município de Oliveira do Bairro

Proposta de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oliveira do Bairro

2020-01-09 - Aviso (extrato) 411/2020 - Município de Ourém

Revisão do Regulamento Municipal de Publicidade - consulta pública

2020-01-09 - Aviso 412/2020 - Município de Paços de Ferreira

Projeto de classificação no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, relativamente a um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Educação Social)

2020-01-09 - Edital 54/2020 - Município de Serpa

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

2020-01-09 - Edital 55/2020 - Município de Serpa

Regulamento do Conselho Municipal do Movimento Associativo

2020-01-09 - Aviso 413/2020 - Município de Silves

Alteração ao n.º 7 do artigo 66.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves

2020-01-09 - Aviso 414/2020 - Município de Sintra

Desclassificação como de interesse municipal da área de aproximadamente 2.388,80 m2, que integra o imóvel denominado «Quinta da Bela Vista»

2020-01-09 - Edital 56/2020 - Município de Tarouca

Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca

2020-01-09 - Edital 57/2020 - Município de Tavira

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Tavira

2020-01-09 - Aviso 415/2020 - Município de Torres Novas

Sucesso do período experimental - assistente técnico (construção civil)