2020-01-31 - Despacho 1474/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.056 - Manuel dos Santos Lourenço, Lda.

2020-01-31 - Despacho 1475/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.214 - Tecnopetrol - Sociedade Técnica de Instalações Petrolíferas, Lda.

2020-01-31 - Despacho 1476/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.006 - Resopre - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão

2020-01-31 - Despacho (extrato) 1477/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Filipa Marta de Figueiroa Quelhas, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-01-31 - Despacho (extrato) 1478/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-01-31 - Aviso 1688/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação de mobilidades na categoria na Direção de Finanças de Ponta Delgada

2020-01-31 - Aviso (extrato) 1689/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finanças adjunta do Porto

2020-01-31 - Portaria 105/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com o procedimento de aquisição de veículos especiais de segurança prisional, em regime de compra

2020-01-31 - Portaria 106/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de higiene e limpeza, nos anos económicos de 2020 e 2021

2020-01-31 - Despacho 1479/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho