2020-01-30 - Despacho 1381/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma de vários militares

2020-01-30 - Despacho 1382/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma de vários militares

2020-01-30 - Despacho 1383/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma de vários militares

2020-01-30 - Despacho 1384/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, do licenciado Paulo Renato Rodrigues Ferreira

2020-01-30 - Despacho 1385/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-30 - Despacho 1386/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Maria do Carmo Miranda Pereira Santos para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-30 - Despacho 1387/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Emília Maria Gago Afonso, competência para a prática de vários atos

2020-01-30 - Despacho 1388/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

Designa Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

2020-01-30 - Despacho 1389/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Paula Cristina Gonçalves Farinha Pires para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2020-01-30 - Despacho 1390/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar

Delega competências no inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Manuel Brito e Silva