Sumário: Passagem à situação de reforma de vários militares.
Artigo único
1 - Que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas a seguir indicadas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
TGEN PILAV 014563 H António Carlos Mimoso e Carvalho - 2019-01-03
COR ENGEL 039631 B António Jorge Afonso - 2019-02-26
SMOR MARME 013386 J Manuel Maria Pacheco da Silva - 2019-03-31
MGEN ADMAER 018504 D Fausto Reduto Paula - 2019-05-08
MGEN MED 057383 D Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua - 2019-05-25
SAJ MARME 018711 K Joaquim Luís da Silva Pinela - 2019-08-16
TGEN PILAV 020330 A José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes - 2019-08-28
2 - Que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas a seguir indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR ADMAER 062285 A João Carlos Bonifácio da Silva Matos - 2019-03-22
SMOR SAS 036181 L Hermínio Barnabé Bento - 2019-03-31
SAJ OPSAS 059690 G Romão Canatário de Bastos Valente - 2019-04-07
COR PIL-OFI 017955 J João Manuel Sebastião Pereira Cristo - 2019-04-15
SCH PA 047283 C Eduardo Jorge Tavares Gomes Correia - 2019-04-30
SMOR MMA 037633 H João Manuel Rodrigues da Silva - 2019-05-30
TCOR PIL-OFI 019801 D Mário Leonel Oliveira Ângelo - 2019-06-01
SAJ OPRDET 047968 D Luís António Pires Tomé - 2019-06-25
TCOR TODCI 045225 E Vitor Manuel da Silva Machoqueiro - 2019-07-01
CAP MED 111733 F Diogo Gabriel Ponces da Silva Pereira Torres - 2019-07-01
SCH MARME 057422 J Henrique Manuel Gomes da Piedade - 2019-07-07
TCOR NAV 049964 B Aurélio António Felizardo de Almeida - 2019-08-01
COR ENGEL 076436 B Glicinio Pereira Gonçalves Fernandes - 2019-08-12
COR TODCI 035836 D António Manuel Seabra Lourenço - 2019-08-15
SCH ABST 033531 C Daniel João Tinta-Fina Falcão - 2019-08-20
MGEN PILAV 039508 A Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves - 2019-09-22
MGEN PILAV 039516 B Luís António Flor Ruivo - 2019-09-22
MGEN ENGEL 040476 E Tomaz António Nunes de Campos - 2019-12-17
MGEN ENGEL 020830 C Manuel Fernando Dias Cortez - 2019-12-31
17 de janeiro de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
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