Sumário: Passagem à situação de reforma de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 3 de setembro de 2019 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR MED 048234 L Guilherme António Baptista de Ornelas Bruges - 2019-10-21
2 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 3 de setembro de 2019 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR PILAV 043531 H Joaquim Luís Torres Ferreira - 2019-09-22
COR TINF 016560 D José Francisco Pereira de Sousa - 2019-10-13
COR ENGAED 063577 E Vitor Paulo da Rocha Marques - 2019-10-18
COR TOCART 045058 J André Martinho Marques - 2019-10-20
COR PILAV 062317 C Luís Miguel dos Santos Mendes - 2019-10-31
COR ADMAER 032210 F Francisco José Pires Sebastião - 2019-12-01
SMOR OPCOM 018962 G Virgílio Manuel Morais da Costa - 2019-12-06
COR NAV 018569 J Armando António Boavista Vieira Marques - 2019-12-09
SMOR SAS 044956 D José Craveiro Rabaça - 2019-12-17
SMOR ABST 029300 J Ernesto da Conceição Bernardo Coelho - 2019-12-17
SMOR MMA 041894 D Rolando Martins de Sousa - 2019-12-17
COR PSI 033971 H Paulo Manuel Baptista da Mota Marques - 2019-12-19
COR ENGEL 062288 F Hélio Soares Fernandes - 2019-12-19
COR TODCI 042145 G Alberto Jorge Pereira O'Neill Pedrosa - 2019-12-22
SCH MMA 057166 A Laureano Carriço dos Santos - 2019-12-22
SMOR BF 049067 K Manuel Fernando Rodrigues Gaspar - 2019-12-23
COR PSI 033972 F António Alberto Rodrigues Surrador - 2019-12-29
COR TINF 032102 J Francisco António Alves Salgado - 2019-12-30
COR TPAA 043595 D Cesário Manuel Cortez Lobo da Fonseca - 2019-12-30
MAJ PA-OFI 043314 E Carlos Manuel da Silva - 2019-12-31
TCOR TODCI 043528 H Jacinto Marques Pires - 2019-12-31
COR TODCI 043542 C Sérgio Godinho da Silva Correia - 2019-12-31
TCOR TOCART 045107 L João Manuel Marreiros Sintra - 2019-12-31
COR TMMEL 045145 C Gustavo José Mendes da Silva - 2019-12-31
TCOR TMMEL 045181 K João Paulo Pires da Maia - 2019-12-31
COR TABST 045212 C José Carlos Laranjeiro Pereira - 2019-12-31
SAJ ABST 047994 C João Carlos da Silva Almeida - 2019-12-31
SMOR OPMET 048004 F José Miguel Reis e Sousa Piedade Abreu - 2019-12-31
SMOR OPINF 048105 L António José dos Santos Leite - 2019-12-31
SCH PA 048127 A Fernando Manuel Graça Rosa - 2019-12-31
SAJ MARME 048141 G Manuel de Sousa Pereira - 2019-12-31
SAJ OPRDET 048160 C João José Sanches Martins - 2019-12-31
SAJ OPCART 048174 C José Carlos Loureiro da Costa - 2019-12-31
SAJ OPCART 048175 A José Manuel da Conceição Morgado - 2019-12-31
SAJ MARME 048187 E Artur Rosa Valentim Clemente - 2019-12-31
SAJ BF 048219 G Luís Filipe Gabriel dos Santos Coelho - 2019-12-31
SCH PA 048718 L Francisco António Pires - 2019-12-31
SCH SAS 048746 F António José Teixeira da Costa - 2019-12-31
SMOR SAS 048852 G Ramiro Berrincha Milhano - 2019-12-31
SMOR SAS 048853 E João José Nave Marmelo - 2019-12-31
SCH PA 048983 C César Bernardino da Costa Santos - 2019-12-31
SAJ MELIAV 049544 B António Carlos Mateus do Vale Santos Viegas - 2019-12-31
SCH OPRDET 049546 J António José Nunes Pina - 2019-12-31
SMOR OPINF 049551 E João Manuel Custódio Casquinho - 2019-12-31
SCH MELECT 049571 K Vitor José Rocha Gaspar - 2019-12-31
SAJ MMT 049585 K Luís Filipe Neto Rocha - 2019-12-31
SCH MELECA 049601 E Augusto Manuel Gil Tomas - 2019-12-31
SCH MMA 049609 L Paulo Jorge Gomes de Matos - 2019-12-31
SCH MELECA 049652 K Raúl Jorge Aires Martinho - 2019-12-31
SCH OPRDET 049677 E Paulo Jorge Inácio Coelho - 2019-12-31
SCH MMA 049698 H Francisco José da Silva Ferreira Henriques - 2019-12-31
SCH MELECT 049701 A António José Janeiro Seco - 2019-12-31
SAJ OPRDET 049734 H José Alberto Bernardo Pereira - 2019-12-31
SCH MELECA 049736 D Jorge Manuel Nunes António - 2019-12-31
SCH MELECA 049740 B Domingos Miguel Carvalho Ventura - 2019-12-31
SAJ MMT 049751 H Pedro Manuel da Costa Carvalho - 2019-12-31
SCH MMA 049761 E Francisco António Fernandes Ferreira - 2019-12-31
SAJ MELIAV 049766 F Paulo Fernando Fagundo Carvalho - 2019-12-31
COR TODCI 049779 H Orlando Mira Dias - 2019-12-31
SAJ MMT 049799 B Domingos António Graça Caracóis - 2019-12-31
SCH SAS 049802 F José Luís Resende Ferreira e Sousa - 2019-12-31
SCH MELECA 049817 D Carlos Manuel Ribeiro Dias - 2019-12-31
SCH MELECA 049820 D Vitor Manuel Nunes da Conceição Nogueira - 2019-12-31
SCH OPSAS 049863 H Luís Armando Rodrigues Medeiros - 2019-12-31
SCH OPSAS 049881 F Paulo Joaquim Sirgado Simões - 2019-12-31
SCH MMA 049909 K Daniel Pedro Rosa Covas - 2019-12-31
TCOR TODCI 049913 H Fernando Manuel Rodrigues Palma Cavaco - 2019-12-31
TCOR TODCI 049926 K Jorge Manuel Jesus dos Santos - 2019-12-31
SCH SS 049937 E Paulo Renato Faria Pereira - 2019-12-31
SAJ BF 049956 A Manuel Celestino Cardoso Ferreira - 2019-12-31
TCOR TOCART 049976 F Desidério Marques Antunes Ferreira - 2019-12-31
SCH PA 049986 C Luís Manuel Ferreira Marques - 2019-12-31
TCOR PA-OFI 049999 E Carlos Jorge Lopes da Cunha Machado - 2019-12-31
SAJ PA 055732 D António Manuel da Costa Rosa Saraiva - 2019-12-31
SAJ MELIAV 059498 K Paulo Alexandre dos Santos Faustino - 2019-12-31
SAJ MARME 064677 G Sérgio Manuel Fernandes Pontes - 2019-12-31
SAJ MMA 066316 G Paulo Jorge Marques Figueiras - 2019-12-31
SAJ MMA 066322 A José Norberto Santos Cunha - 2019-12-31
SAJ MMA 066514 C Paulo José Varela Arede - 2019-12-31
COR PILAV 070807 A Vitor José Farinha Lopes - 2019-12-31
COR PILAV 070818 G António Manuel de Sousa Sampaio - 2019-12-31
TCOR ENGEL 079262 E Domingos Manuel Lopes de Matos - 2019-12-31
17 de janeiro de 2020. - O Comandante do Pessoal, José Augusto de Barros Ferreira, Tenente-General Piloto Aviador.
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