Resultados para o dia 2020-01-30
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Passagem à situação de reforma de vários militares
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Passagem à situação de reforma de vários militares
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Passagem à situação de reforma de vários militares
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2020-01-30 - Despacho 1384/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, do licenciado Paulo Renato Rodrigues Ferreira
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2020-01-30 - Despacho 1386/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra
Designa Maria do Carmo Miranda Pereira Santos para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
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2020-01-30 - Despacho 1387/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Emília Maria Gago Afonso, competência para a prática de vários atos
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2020-01-30 - Despacho 1388/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Designa Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
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2020-01-30 - Despacho 1389/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Designa Paula Cristina Gonçalves Farinha Pires para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
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2020-01-30 - Despacho 1390/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar
Delega competências no inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Manuel Brito e Silva