2020-01-03 - Portaria 2/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2020-2021

2020-01-03 - Portaria 3/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano de 2020

2020-01-03 - Portaria 4/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.»

2020-01-03 - Portaria 5/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes Tejo, S. A.»

2020-01-03 - Despacho 21/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Sacchetti Viana Machado

2020-01-03 - Despacho 22/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2020-01-03 - Despacho 23/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Ajudante

2020-01-03 - Despacho 24/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe

2020-01-03 - Despacho 25/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 5 de dezembro de 2019, no âmbito do procedimento PA02_2019_AQCR19 para aquisição de combustíveis rodoviários

2020-01-03 - Aviso 60/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Apoio Jurídico