2020-01-28 - Despacho 1231/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-28 - Despacho 1232/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-28 - Despacho 1233/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-28 - Aviso 1393/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão dos Tribunais, do licenciado Fernando Samuel Soares Gomes Barreira

2020-01-28 - Portaria 97/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua de João de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa

2020-01-28 - Aviso (extrato) 1394/2020 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2020-01-28 - Despacho 1234/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências nas secretárias-gerais-adjuntas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

2020-01-28 - Despacho 1235/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Sofia Paiva Ferreira

2020-01-28 - Despacho 1236/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a mestre Rita Cláudia Oliveira Roque

2020-01-28 - Despacho 1237/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes