2020-01-21 - Aviso 1042/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Passagem da posição contratual do contrato C-19 e da denominação de «Casal dos Braçais», para a titularidade da Motamineral - Minerais Industriais, S. A.

2020-01-21 - Despacho 817/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de investimento agrícola para a plantação de um povoamento de medronheiros e a construção de um armazém de apoio à atividade agrícola, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 2017 e que se revela necessária à execução do projeto da ExuberMoutain, Lda.

2020-01-21 - Despacho 818/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Reconhece como ação de relevante interesse público o melhoramento de caminhos agrícolas existentes entre a área da Zambujeira do Mar e o Brejão

2020-01-21 - Despacho 819/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Afonso Souto de Miranda, e no Secretário de Estado das Infraestruturas, com a faculdade de subdelegação, Jorge Moreno Delgado, e delega na Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, competência para a prática de vários atos

2020-01-21 - Aviso (extrato) 1043/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)

2020-01-21 - Aviso (extrato) 1044/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal de âmbito internacional para contratação de doutorados

2020-01-21 - Despacho 820/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, Luís Manuel Francisco Filipe, competências para a prática de vários atos

2020-01-21 - Despacho 821/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências na vice-presidente Prof.ª Doutora Ester Maria dos Reis Gomes da Silva e na vice-presidente Dr.ª Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos

2020-01-21 - Despacho 822/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação da consolidação definitiva da técnica superior Maria Manuela Vieira de Oliveira no mapa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2020-01-21 - Declaração de Retificação 45/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o Despacho n.º 11433/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2019