2020-01-20 - Contrato (extrato) 5/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Dá-se público conhecimento do contrato C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, Lda.

2020-01-20 - Contrato 6/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato, com o número de cadastro PP-HM-34 e com a denominação de «Pedras Salgadas»

2020-01-20 - Contrato (extrato) 7/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/003/19 e a denominação de «Vimioso», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minaport - Minas de Portugal, Lda.

2020-01-20 - Contrato (extrato) 8/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/005/19 e a denominação de «Mouçós», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minerália - Minas, Geotécnia e Construções, Lda.

2020-01-20 - Aviso 963/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procede à divulgação da atualização das listas de normas referidas nos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Despacho Normativo n.º 21/2019

2020-01-20 - Deliberação (extrato) 98/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório da educadora de infância Isabel Gomes Mota e Costa Brotas

2020-01-20 - Despacho 761/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Consolidação definitiva da técnica superior Edmêa Teresa Reis Silva no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2020-01-20 - Despacho 762/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação da consolidação definitiva da técnica superior Paula Margarida Costa Silva no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2020-01-20 - Despacho 763/2020 - Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar

Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2020-01-20 - Deliberação (extrato) 99/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções, no ano de 2020, de magistrados do Ministério Público jubilados