Contrato (extrato) n.º 8/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/005/19 e a denominação de «Mouçós», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minerália - Minas, Geotécnia e Construções, Lda.
Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho e outros minérios metálicos a que corresponde o n.º de cadastro MN/PP/005/19 e a denominação de "Mouçós", celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minerália - Minas, Geotécnia e Construções, Lda., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt/).
Área: 85, 340 km2, concelhos de Vila Real e Santa Marta de Penaguião, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89
(ver documento original)
20 de dezembro de 2019. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888619
