Contrato (extrato) n.º 5/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, Lda.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número de cadastro C-159 e a denominação de «Tapada», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos, Lda., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 77,0467 hectares. Freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
18 de dezembro de 2019. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888708
